Política de Privacidade
Documento em preparação. O conteúdo abaixo é a estrutura obrigatória pelo RGPD e deve ser revisto por jurista antes de o site ser publicado.
1. Responsável pelo tratamento
Identificação da entidade responsável, número de registo na Entidade Reguladora da Saúde e contactos do encarregado de proteção de dados.
2. Que dados recolhemos
- Dados de identificação e contacto (nome, email, telefone).
- Dados de faturação (número de contribuinte, dados de seguro ou subsistema de saúde).
- Dados de saúde — categoria especial de dados, tratados com base em consentimento explícito e no âmbito da prestação de cuidados de saúde.
- Dados de utilização do site e cookies, conforme as suas escolhas de consentimento.
3. Finalidades e fundamentos legais
Prestação de cuidados de saúde, gestão de marcações e faturação, cumprimento de obrigações legais e de conservação de registo clínico, e comunicações de marketing apenas com consentimento.
4. Prazo de conservação
Os registos clínicos são conservados pelo prazo legalmente exigido. Os dados de faturação são conservados pelo prazo fiscal aplicável.
5. Destinatários e subcontratantes
Plataforma de videoconsulta clínica, fornecedor de alojamento, serviço de faturação e serviço de email transacional. Todos com contrato de subcontratação e garantias de transferência quando aplicável.
6. Os seus direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirada de consentimento a qualquer momento. Direito de reclamação junto da CNPD.
7. Segurança
Medidas técnicas e organizativas: cifra em trânsito, controlo de acessos, registo de acessos e cópias de segurança.
[ texto final a fornecer pelo cliente ou pelo jurista ]